[
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000025/2025",
"processo": "000068/2025",
"objeto": "Abertura de processo e dispensa para contratacao de empresa para prestacao de servicos de decoracao de espaco, para a Sessao Solene de Entrega de Titulos Honorificos , promovida pela Camara Municipal de Vicosa, com fornecimento de mao de obra e insumos a ser realizado em espaco de eventos da OAB Vicosa-MG",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-10-22T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-10T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-10T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 14900.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000026/2025",
"processo": "0000073/2025",
"objeto": "SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE BUFFET PARA A REALIZACAO DA SESSAO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULOS HONORIFICOS, PROMOVIDA PELA CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIIa",
"abertura": "2025-11-13T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-14T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-14T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 29440.000000000
}
]