[
{
"ano": "2026",
"mes": "02 - Fevereiro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000001/2026",
"processo": "000003/2026",
"objeto": "Abertura de processo licitatorio para Contratacao de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantacao, treinamento, manutencao e suporte de Sistemas Informatizados Integrados de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitacoes, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Protocolos e Processos, Contabilidade Publica Eletronica, Controle de Frotas, Controle Interno e Auditoria, Portal da Transparencia e Servicos da Administracao ao Cidadao na Internet, pa",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII",
"abertura": "2026-01-29T00:00:00",
"homologacao": "2026-02-02T00:00:00",
"conclusao": "2026-02-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 95719.080000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000026/2025",
"processo": "0000073/2025",
"objeto": "SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE BUFFET PARA A REALIZACAO DA SESSAO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULOS HONORIFICOS, PROMOVIDA PELA CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIIa",
"abertura": "2025-11-13T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-14T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-14T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 29440.000000000
}
]