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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

O VALOR EMPENHADO REFERE-SE A LOCACAO DE SALAS COMERCIAIS PARA SEREM UTILIZADAS PARA AS INSTALACOES DOS SETORES DE ARQUIVOS DE DOCUMENTOS, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, ESCOLA DO LEGISLATIVO E O POSTO DA RECEITA FEDERAL, SENDO SALAS 501, 502, 503, 504 E 505. CONFORME DISPENSA Nº 07/2021, PROCESSO Nº 07/2021, CONTRATO Nº 11/2021, TERMO ADITIVO Nº 04/2025, MES DE JANEIRO DE 2026.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/02/2026	0000120/2026	Original	002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS	R$ 5.397,14
				Total Geral R$ 5.397,14

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/02/2026	0000120/2026	0000248/2026	Original	Orcamentario	002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS	R$ 5.138,08
						Total Geral R$ 5.138,08

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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