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Câmara Municipal de Viçosa - MG
Atualizado em: 26/04/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
domsegterquaquisexsáb
14 31123456
15 78910111213
16 14151617181920
17 21222324252627
18 2829301234
19 567891011
HojeLimpar
 
000002/2024Inexigibilidade0000017/202415/04/2024SOLICITACAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITACAO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NO PAIS, COM OFERTA DE CURSO DE CAPACITACAO, CURSO NO INSTITUTO PLENUM BRASIL NOS DIAS 16,17,18 e 19 ABRIL DE 2024, VEREADORA VANJA HONORINO E VEREADOR EDENILSON JOSE DE OLIVEIRA.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 2.380,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL21.650.715/0001-60ServicoCURSO DE CAPACITACAO(TREINAMENTO)FORUM MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DATAS 16,17,18 e 19 de abril de 2024, BH.Servico1,0000R$ 2.380,00R$ 2.380,00
000001/2024Inexigibilidade00000016/202405/04/2024ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E CAPACITACAO DE GESTORES E SERVIDORES PUBLICOS NO PAIS, COM OFERTA DE CURSO DE CAPACITACAO, CURSO NO INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA NOS DIAS 09,10,11 E 12 ABRIL DE 2024, VEREADORES RAFAEL MAGALHAES,ROBSON ALENCAR, JOAO JANUARIO, GILBERTO DA SILVA.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIIfConcluidaR$ 3.560,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA52.835.850/0001-03ServicoCURSO DE CAPACITACAO(TREINAMENTO)A responsabilidade do Legislativo Municipal como orgao de controle externo das contas do chefe do Poder Executivo, que sera realizado em Belo Horizonte.Servico1,0000R$ 3.560,00R$ 3.560,00
000012/2024DispensaDS0014/202426/03/2024ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA VEICULAR, REFERENTE A QUINTA REVISAO OBIGATORIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DO AUTOMOVEL ONIX PLUS LT TURBO, PLACA RTL9C94, QUE INTEGRA A FROTA OFICIAL DE AUTOMOVEIS DA CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA, INCLUINDO A AQUISICAO E TROCA DE PECAS.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IVaConcluidaR$ 4.080,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42MaterialVEDADOR NAO ALVEOLAR UNIDADE1,0000R$ 30,00R$ 30,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42ServicoHIGIENIZACAO DO AR CONDICIONADO UNIDADE1,0000R$ 40,00R$ 40,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42MaterialKIT REVISAO UNIDADE1,0000R$ 50,00R$ 50,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42MaterialLIMPA AR CONDICIONADO UNIDADE1,0000R$ 60,00R$ 60,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42ServicoLIMPA AR CONDICIONADO 018(DESODORIZACAO) UNIDADE1,0000R$ 60,00R$ 60,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42MaterialFILTRO COMBUSTIVEL UNIDADE1,0000R$ 70,00R$ 70,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42ServicoLIMPA FREIOS AERO UNIDADE1,0000R$ 70,00R$ 70,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42MaterialFILTRO DE AR PECA1,0000R$ 90,00R$ 90,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42MaterialFILTRO DE OLEO UNIDADE1,0000R$ 98,00R$ 98,00
LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S/A22.776.132/0001-42ServicoTROCA DE PASTILHA DE FREIOS Servico1,0000R$ 100,00R$ 100,00
000011/2024DispensaDS0013/202421/03/2024Abertura de processo de dispensa para contratacao de empresa para troca das pecas da impressora Epson L656, reparo na base e revisao , como forma de manutencao , para atender as demanda da Escola do legislativo da Camara Municipal de Vicosa.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IConcluidaR$ 290,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GERSON NICOMEDES COELHO30.186.932/0001-31ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORAREPARO NA BASE E REVISAOUNIDADE1,0000R$ 290,00R$ 290,00
000009/2024Dispensa0DS009/202420/03/2024Solicitacao de abertura de dispensa para contratacao de empresa para prestacao de servico para troca de pecas das motocicletas factor 150 placa QWT1582 e Factor 150 placa QWT1573, para atender as necessidades da Camara Municipal de Vicosa.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IVaConcluidaR$ 1.145,68
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RONI ARANDA VALENTE -ME05.862.337/0001-21MaterialBUCHA BALANCA UNIDADE1,0000R$ 15,00R$ 15,00
CASSIA ALELUIA GOMES27.554.105/0001-49MaterialOLEO SUSPENSAO UNIDADE2,0000R$ 9,00R$ 18,00
RONI ARANDA VALENTE -ME05.862.337/0001-21MaterialFILTRO AR UNIDADE1,0000R$ 19,80R$ 19,80
RONI ARANDA VALENTE -ME05.862.337/0001-21MaterialOLEO SUSPENSAO UNIDADE2,0000R$ 10,00R$ 20,00
CASSIA ALELUIA GOMES27.554.105/0001-49MaterialBUCHA BALANCA UNIDADE1,0000R$ 22,00R$ 22,00
EVANDRO ANTONIO FONTES - ME86.679.107/0001-23MaterialPASTILHA DE FREIO JOGO1,0000R$ 25,60R$ 25,60
CASSIA ALELUIA GOMES27.554.105/0001-49MaterialFILTRO AR UNIDADE1,0000R$ 26,06R$ 26,06
EVANDRO ANTONIO FONTES - ME86.679.107/0001-23MaterialOLEO UNIDADE2,0000R$ 13,50R$ 27,00
RONI ARANDA VALENTE -ME05.862.337/0001-21MaterialLAMPADA FAROL UNIDADE1,0000R$ 28,15R$ 28,15
RONI ARANDA VALENTE -ME05.862.337/0001-21MaterialPASTILHA DE FREIO JOGO1,0000R$ 28,35R$ 28,35
000010/2024DispensaDS0010/202420/03/2024Solicitacao de abertura de processo de dispensa para contratacao de empresa para prestacao de servicos de decoracao de espaco, para a Sessao Solene de comemoracao ao dia internacional das Mulheres , promovida pela Camara Municipal de Vicosa, com fornecimento de mao de obra e insumos a ser realizado em espaco de eventos alocado.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.989,89
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TIZA LTDA27.486.853/0001-31ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE DECORACAOPrestacao de servicos de decoracao de espaco contendo as seguintes ornamentacoes: Entrada do Espaco ? (01) Um arranjo floral grande em peca decorativa (a escolher), com aproximadamente 08 duzias de flores em cada mais complementos, velas decorativas. ? (01) tapete decorativo em formato retangular 1,50 m x 1,20 m, tons claros conforme observacoes constantes neste quadro. Mesa Diretora ? (01) Mesa retangular (modelo a escolher) com capacidade para 11 cadeiras. ? (01) um arranjo tipo jardineira aproximadamente 4 metros em frente a mesa diretora. Grid de aluminio ? Grid de aluminio para banner (banner do cliente). ? Montagem de palco, cortina para palco na cor preta, com metragem necessaria do espaco a ser realizado. Tablado em frente ao palco ? (01) um tablado em carpete na cor preto aproximadamente 4 metros. ? Carpete para chao de palco na cor preta, conforme metragem necessaria do espaco. Corredor central ? (01) um tapete na cor preto formando uma passarela com aproximadamente 60 metros. Mesa de convidados ? (21) vinte e um arranjos de mesa, tipo centro de mesa, medio (com aproximadamente 3 duzias de flores e complementos), com velas decorativas em todos, com montagem em estruturas a escolher (pecas em cristal, em ferro ou acrilico). ? (21) vinte e um arranjos de mesa, tipo centro de mesa, baixos (com aproximadamente 2 duzias de flores e complementos), com velas decorativas em todos, com montagem em estruturas a escolher (pecas em cristal, em ferro ou acrilico). ? (42) quarenta e duas toalhas de mesa em cor prata( lisas e brocadas). ? (15) buques de rosas e complementos, os itens deveram acompanhar ao padrao das flores da decoracao. Mesa de prato quente ? (01) uma Mesa com tampo de madeira ou vidro (tamanho conforme solicitacao do Buffet). ? (01) um arranjo floral grande com (08 duzias de flores e complementos) sobre a mesa, com folhagens embaixo da mesa e velas decorativas. OBSERVACOES: ? Deverao ser utilizadas flores do campo, rosas, crisantemos, folhagem e complementos (tons: rosa pink, rosa bebe, rosa cha, lilas, branco). ? A empresa devera realizar a montagem da decoracao antes do evento. ? A empresa devera realizar a desmontagem da decoracao apos evento. ? A decoracao devera estar organizada ate as 17:00 horas do dia 22/03/2024. DATA DO EVENTO: 12/ 04 /2024 HORARIO DO EVENTO: 18:00 hs as 01:00hs EVENTO PARA 250 PESSOAS.PACOTE1,0000R$ 9.989,89R$ 9.989,89
NATALIA SCARAMELO LANA17.138.742/0001-80ServicoPRESTACAO DE SERVICO DE DECORACAOPrestacao de servicos de decoracao de espaco contendo as seguintes ornamentacoes: Entrada do Espaco ? (01) Um arranjo floral grande em peca decorativa (a escolher), com aproximadamente 08 duzias de flores em cada mais complementos, velas decorativas. ? (01) tapete decorativo em formato retangular 1,50 m x 1,20 m, tons claros conforme observacoes constantes neste quadro. Mesa Diretora ? (01) Mesa retangular (modelo a escolher) com capacidade para 11 cadeiras. ? (01) um arranjo tipo jardineira aproximadamente 4 metros em frente a mesa diretora. Grid de aluminio ? Grid de aluminio para banner (banner do cliente). ? Montagem de palco, cortina para palco na cor preta, com metragem necessaria do espaco a ser realizado. Tablado em frente ao palco ? (01) um tablado em carpete na cor preto aproximadamente 4 metros. ? Carpete para chao de palco na cor preta, conforme metragem necessaria do espaco. Corredor central ? (01) um tapete na cor preto formando uma passarela com aproximadamente 60 metros. Mesa de convidados ? (21) vinte e um arranjos de mesa, tipo centro de mesa, medio (com aproximadamente 3 duzias de flores e complementos), com velas decorativas em todos, com montagem em estruturas a escolher (pecas em cristal, em ferro ou acrilico). ? (21) vinte e um arranjos de mesa, tipo centro de mesa, baixos (com aproximadamente 2 duzias de flores e complementos), com velas decorativas em todos, com montagem em estruturas a escolher (pecas em cristal, em ferro ou acrilico). ? (42) quarenta e duas toalhas de mesa em cor prata( lisas e brocadas). ? (15) buques de rosas e complementos, os itens deveram acompanhar ao padrao das flores da decoracao. Mesa de prato quente ? (01) uma Mesa com tampo de madeira ou vidro (tamanho conforme solicitacao do Buffet). ? (01) um arranjo floral grande com (08 duzias de flores e complementos) sobre a mesa, com folhagens embaixo da mesa e velas decorativas. OBSERVACOES: ? Deverao ser utilizadas flores do campo, rosas, crisantemos, folhagem e complementos (tons: rosa pink, rosa bebe, rosa cha, lilas, branco). ? A empresa devera realizar a montagem da decoracao antes do evento. ? A empresa devera realizar a desmontagem da decoracao apos evento. ? A decoracao devera estar organizada ate as 17:00 horas do dia 22/03/2024. DATA DO EVENTO: 12/ 04 /2024 HORARIO DO EVENTO: 18:00 hs as 01:00hs EVENTO PARA 250 PESSOAS.PACOTE1,0000R$ 13.850,00R$ 13.850,00
000006/2024DispensaDS00006/202427/02/2024SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA (CMV).Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 7.322,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ADEILSON PIRES DE ALMEIDA 0621849766613.619.140/0001-94MaterialGARRAFA TERMICA 1LEspecificacao: capacidade de 1 litro, com alca. Conservar liquidos quentes. Sistema de servir: Bomba de pressao. Revestimento externo em aco inox. Tampa e alca na cor preta. Isolamento Termico: Ampola de vidro. Conservacao termica de, no minimo, 6 horasUNIDADE2,0000R$ 31,90R$ 63,80
MERCADINHO VILELA LTDA23.960.651/0001-29MaterialCANECA LEITEIRA CAPACIDADE 1,5 LITROSMaterial aluminio fundido polido 16 cm diametro x 13 cm altura, capacidade 1,5 litros. Espessura minima de 3mm, com alca de madeira envernizada.UNIDADE6,0000R$ 16,99R$ 101,94
ADEILSON PIRES DE ALMEIDA 0621849766613.619.140/0001-94MaterialGUARDANAPO DE PAPELBranco 100 biodegradavel 24cmx22cm. Embalagem com 50 Unidades. Embalagem de 500ml.PACOTE100,0000R$ 1,99R$ 199,00
E NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialGUARDANAPO DE PAPELBranco 100 biodegradavel 24cmx22cm. Embalagem com 50 Unidades. Embalagem de 500ml.PACOTE100,0000R$ 2,17R$ 217,00
E. NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialGARRAFA TERMICA 1LEspecificacao: capacidade de 1 litro, com alca. Conservar liquidos quentes. Sistema de servir: Bomba de pressao. Revestimento externo em aco inox. Tampa e alca na cor preta. Isolamento Termico: Ampola de vidro. Conservacao termica de, no minimo, 6 horasUNIDADE2,0000R$ 109,00R$ 218,00
MERCADINHO VILELA LTDA23.960.651/0001-29MaterialGARRAFA TERMICA 1LEspecificacao: capacidade de 1 litro, com alca. Conservar liquidos quentes. Sistema de servir: Bomba de pressao. Revestimento externo em aco inox. Tampa e alca na cor preta. Isolamento Termico: Ampola de vidro. Conservacao termica de, no minimo, 6 horasUNIDADE2,0000R$ 124,90R$ 249,80
CARVALHO & CARVALHO LTDA.17.765.447/0001-54MaterialEBULIDOR AQUECEDOR ELETRICOResistencia blindada em tubo de aluminio. Tensao 127V. Plug de ligacao compativel com a potencia de acordo com as normas do INMETRO. Ebulidor fabricado de acordo com a portaria e normas da ABNT, potencia: 1000w, tensao: 127V, corrente: 7,87 A, frequencia: 60 Hz, consumo: 1,0 kW/hUNIDADE10,0000R$ 30,40R$ 304,00
E NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialEBULIDOR AQUECEDOR ELETRICOResistencia blindada em tubo de aluminio. Tensao 127V. Plug de ligacao compativel com a potencia de acordo com as normas do INMETRO. Ebulidor fabricado de acordo com a portaria e normas da ABNT, potencia: 1000w, tensao: 127V, corrente: 7,87 A, frequencia: 60 Hz, consumo: 1,0 kW/hUNIDADE10,0000R$ 32,00R$ 320,00
ADEILSON PIRES DE ALMEIDA 0621849766613.619.140/0001-94MaterialCOPO DESC P/ CAFE 50 MLCOPO DESC P/ CAFE 50 MLPACOTE200,0000R$ 2,49R$ 498,00
E NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialCOPO DESC P/ CAFE 50 MLCOPO DESC P/ CAFE 50 MLPACOTE200,0000R$ 2,55R$ 510,00
000003/2024DispensaDS00003/202427/02/2024SOLICITACAO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA O REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 18.820,27
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialDESENTUPIDOR DE VASO SANITARIOCabo 50cm. medida: 14x 14 x 50( de borracha)UNIDADE2,0000R$ 6,45R$ 12,90
ADEILSON PIRES DE ALMEIDA 0621849766613.619.140/0001-94MaterialDESENTUPIDOR DE VASO SANITARIOCabo 50cm. medida: 14x 14 x 50( de borracha)UNIDADE2,0000R$ 7,90R$ 15,80
ADEILSON PIRES DE ALMEIDA 0621849766613.619.140/0001-94MaterialESPONJA DE LA DE ACOProduto composto por espuma de poliuretano, bactericida e fibra sintetica com material abrasivo. Natureza quimica: esponjas sinteticas. Pacote com 8 esponjas (60 gramas)PACOTE10,0000R$ 1,99R$ 19,90
E NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialESCOVA PARA ROUPASCOM PEGADA ANATOMICA E BASE CIRCULAR, TAMANHO 13 CM X 7CM X5CM EM MATERIAL PLASTICOUNIDADE6,0000R$ 3,44R$ 20,64
CARVALHO & CARVALHO LTDA.17.765.447/0001-54MaterialESCOVA PARA ROUPASCOM PEGADA ANATOMICA E BASE CIRCULAR, TAMANHO 13 CM X 7CM X5CM EM MATERIAL PLASTICOUNIDADE6,0000R$ 3,50R$ 21,00
E NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialLUSTRA MOVEISEssencia lavanda. Embalagem de 200ml.UNIDADE10,0000R$ 2,82R$ 28,20
MERCADINHO VILELA LTDA23.960.651/0001-29MaterialVASELINA LIQUIDA(OLEO MINERAL)Embalagem de 1 litroUNIDADE2,0000R$ 18,99R$ 37,98
ADEILSON PIRES DE ALMEIDA 0621849766613.619.140/0001-94MaterialESPONJA MULTIUSODIMENSOES DE 109MM X 72MMX 20MM.COMPOSICAO ESPUMA DE POLIURETANO PARA LAVAGEM DE LOUCAS, FORMATO RETANGULAR, DUPLA FACE, COMPOSTA DE POLIURETANOPACOTE50,0000R$ 0,99R$ 49,50
E NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialRODO PLASTICO COM CABOMaterial cabo: madeira revestido; Material suporte: base de plastico; Comprimento suporte: 60 cm; Quantidade borrachas: 2 un; Caracteristicas adicionais: cabo revestido em plasticoUNIDADE5,0000R$ 11,31R$ 56,55
E NATALINO COMERCIO LTDA25.112.130/0001-47MaterialPANO DE PRATO100 algodao, medindo no minimo 60x40 cmUNIDADE15,0000R$ 4,16R$ 62,40
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