Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
EDIMAR MENDESFiscal TitularOutroContrato024/202409/09/202409/09/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025000026/2024Aditivo06/02/2025Motiva-se este Termo Aditivo na necessidade de inclusao de mais um posto de porteiro ao contrato, no valor mensal de R$ 4.083,95 (quatro mil e oitenta e tres reais e noventa e cinco centavos), totalizando um acrescimo, durante os sete meses vigencia do coVigenteR$ 28.587,65
002/2025000026/2024Aditivo02/06/2025Motiva-se este Termo Aditivo na necessidade de repactuacao do valor do contrato, devido a Convencao Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob o nº. MG001208/2025, aplicavel a categoria de mao de obra fornecida pela CONTRATADA.VigenteR$ 32.633,60
003/2025000026/2024Aditivo01/09/2025Necessidade de prorrogacao, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigencia do Contrato nº 024/2024.VigenteR$ 751.584,07
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp06706-09-24_114425.pdf Contrato 
cp06724-06-25_102850.pdf Termo Aditivo 
cp06716-09-25_104410.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/02/2025 0000091/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 43.775,83
28/02/2025 0000240/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 46.068,56
03/04/2025 0000416/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 46.689,03
30/04/2025 0000559/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 46.206,20
03/06/2025 0000767/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 47.051,16
03/07/2025 0000958/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 50.230,87
03/07/2025 0000959/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 15.898,56
04/08/2025 0001174/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 50.230,87
02/09/2025 0001349/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 50.230,87
03/10/2025 0001696/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 50.230,87
03/11/2025 0001726/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 49.754,04
03/12/2025 0001885/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 49.873,43
19/12/2025 0002035/2025 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 50.207,50
03/02/2026 0000153/2026 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 46.397,20
03/03/2026 0000301/2026 OriginalOrcamentarioCAPE INCORPORADORA DE SERVICOS LTDAR$ 49.788,52
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